A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) informou que a bandeira tarifária para setembro de 2026 será amarela, mantendo a cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, equivalente a R$ 0,01885 por kWh, antes da incidência dos tributos. A bandeira amarela vem sendo aplicada desde o último mês de maio. A … BANDEIRA TARIFÁRIA AMARELA É MANTIDA EM SETEMBRO
Decisão unânime mantém impedimento à aplicação de multas e reforça necessidade de critérios claros para fiscalização Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a liminar que suspende temporariamente a aplicação de multas e outras sanções administrativas com base nos dispositivos da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) relativos aos riscos psicossociais no trabalho. O … STF confirma suspensão de multas da NR-1
No dia 10 de agosto de 2026, foram publicadas as Resoluções CGSN nº 190/2026 e 191/2026, que alteram a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Simples Nacional. RESOLUÇÃO CGSN Nº 190/2026 – AJUSTES RELATIVOS À CBS E AO IBS A Resolução CGSN nº 190/2026 produz efeitos a partir de 1º de janeiro de … RESOLUÇÕES CGSN 190 E 191/2026 – AJUSTES DO DOCUMENTO FISCAL ELETRÔNICO E NORMAS DE IBS E CBS PARA O SIMPLES NACIONAL
Plataforma das associações comerciais será apresentada a parlamentares nesta terça-feira, 11/08. Proposta é que a ferramenta sirva de suporte para deputados e senadores em decisões que afetem o orçamento O Gasto Brasil, painel eletrônico que estima em tempo real as despesas públicas, será apresentado ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 11/08, às 15h30. Criada em 2025 pela … Gasto Brasil chega ao Congresso e mostra que despesa pública supera os R$ 3,4 tri
O governo dos Estados Unidos confirmou, na última quinta-feira (23), a aplicação de uma nova tarifa de 12,5% sobre produtos brasileiros — desta vez com base em uma investigação distinta daquela que já havia resultado, um dia antes (22), na sobretaxa de 25% sobre as exportações brasileiras. A nova cobrança decorre de um processo conduzido pelo … Entenda o “tarifaço” de 37,5% imposto pelos EUA ao Brasil
Estudo da Federação aponta avanço de 9% no preço desde o início da guerra no Irã, enquanto querosene de aviação subiu 37%; pressão vai continuar no segundo semestreMesmo com uma elevação significativa (37%) no preço do querosene de aviação no quadrimestre encerrado em junho, as companhias aéreas não repassaram integralmente esse aumento aos consumidores, mostra … Valorização do câmbio e cenário econômico apertado freiam repasse da alta do petróleo nas passagens, mostra FecomercioSP
O REPIS – Regime Especial de Piso Salarial – é um piso salarial diferenciado aplicável às ME e EPP pertencentes à categoria do Comércio Atacadista de Vidro Plano, Cristais e Espelhos do Estado de São Paulo, previsto pela Convenção Coletiva 2025-2026 e em observância aos ditames da Lei Complementar nº 123/2006 que instituiu o Estatuto … REPIS